Termos de uso

Termos e Condições de Uso - brlvv

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à brlvv. Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma brlvv, de propriedade e operada pela brlvv Soluções Tecnológicas Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, baixar softwares ou utilizar qualquer serviço oferecido por nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as cláusulas aqui dispostas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Descrição dos Serviços

A brlvv é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de download de softwares voltados para as áreas de Finanças e Gestão Financeira. Atuamos como um hub tecnológico que conecta usuários a ferramentas de gestão, análise de dados financeiros e automação de processos. A brlvv Soluções Tecnológicas Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar os serviços da brlvv, o usuário deve ter capacidade jurídica plena, sendo maior de 18 anos ou estar devidamente representado por seus responsáveis legais, conforme a legislação brasileira. Para acessar determinadas funcionalidades, poderá ser exigido o preenchimento de um cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A conta de usuário é pessoal e intransferível, sendo o titular o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

A brlvv concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para acessar a plataforma e baixar os softwares disponibilizados, estritamente para uso pessoal ou profissional interno, conforme a natureza do software. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca brlvv, ao design da plataforma, códigos-fonte, logotipos, textos e materiais gráficos são de propriedade exclusiva da brlvv Soluções Tecnológicas Ltda. ou de seus licenciadores. É expressamente proibida a engenharia reversa, descompilação, cópia, venda ou redistribuição não autorizada de qualquer conteúdo ou software presente na plataforma.

5. Regras de Conduta e Uso Proibido

Ao utilizar a brlvv, o usuário compromete-se a não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas da plataforma;
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados da brlvv sem autorização prévia;
• Interferir na experiência de uso de outros usuários.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A brlvv Soluções Tecnológicas Ltda. envida seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme a disponibilidade". Não garantimos que os softwares baixados estarão livres de erros ou que atenderão a todas as expectativas específicas do usuário. Em nenhuma circunstância a brlvv será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma. O usuário é responsável por manter backups de seus dados financeiros e por garantir a compatibilidade de seu hardware com os softwares baixados.

7. Modificações dos Termos

A brlvv poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado da brlvv após tais alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

A brlvv Soluções Tecnológicas Ltda. reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos ou que apresente comportamento suspeito, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.